Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:30
Homem agredido em boate recebe r$ 3 mil por danos morais
Agressor andava inconformado com o fato do rapaz estar acompanhado de uma moça com quem teve um breve relacionamento
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:05
Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.
Pleito pela revogação da prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Condições pessoais favoráveis.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 18:45
Discussão sobre dejetos caninos acaba em briga e indenização
Os réus deverão indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por agredir fisicamente um vizinho após uma discussão em razão de dejetos caninos
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50
Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária
A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:50
Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado
A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 09:20
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária federal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.
Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Princípio da identidade física do juiz.
Inexistência de nulidade. Fundamentação da sentença.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:10
Para ter direito a justiça gratuita empregador pessoa física deve comprovar pobreza
Para juíza, mesmo no caso de empregador pessoa física, a justiça gratuita não atinge o depósito recursal por ter garantia de juízo
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:00
Empresa de segurança deverá pagar indenização por agressão em festa de formatura
As empresas deverão indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o formando que foi agredido pelos seguranças durante a festa de formatura
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:20
Fotógrafo agredido por guardas municipais será indenizado
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido ao ser flagrado fotografando ações violentas de guardas municipais contra ambulantes locais
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:45
IRPF: planilhas elaboradas pela PGFN têm presunção de legitimidade
A Primeira Seção do STJ deu parcial provimento ao recurso interposto pela fazenda nacional contra a decisão que considerou documentos inidôneos as planilhas
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:21
Empregado agredido pelo filho do patrão receberá indenização por danos morais
De acordo com o juiz, o fato de o trabalhador ser subordinado ao empregador não significa que ele possa ser tratado com desrespeito
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:23
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:00
Cliente tem de pagar cinco mil reais a supermercado como indenização
O consumidor teria agredido funcionários e forjado sua prórpia agressão
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:00
JT declara rescisão indireta do contrato de empregado agredido
O empregado foi agredido física e verbalmente pelo filho do patrão, que detém certa parcela do poder hierárquico e diretivo
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:00
Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico
Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 17:07
Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299
Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.